Turquia. As eleições no país de Erdoğan, o líder que está em todo o lado

João de Almeida Dias

Na Turquia de Erdoğan vive-se um “medo constante” do homem que mudou o país à sua medida à força de prisões arbitrárias e despedimentos em massa. Domingo há eleições — e a oposição pode surpreender.

Quando passamos em revista tudo o que se passou nos últimos anos na Turquia de Recep Tayyip Erdoğan, o jornalista turco Ahmet Dönmez suspira em iguais doses de cansaço e exasperação. Está em Estocolmo, na Suécia, onde vive com o estatuto de refugiado após ter sido perseguido pelo regime quando publicou uma série de artigos que tinham o nome de Erdoğan no centro de um esquema de corrupção.

“Os últimos anos foram de loucos”, diz. E, como os últimos anos deixaram na psique dos cidadãos turcos que a espiral de Erdoğan é longa e tortuosa, Ahmet Dönmez antevê também um futuro complicado: “A Turquia tem pela frente dias e dias de caos e turbulência”.

Este domingo, os turcos vão a eleições gerais, que se dividem em duas partes: as eleições legislativas e as eleições presidenciais. Nas presidenciais, se quiser vencer, Erdoğan terá de conquistar mais de 50% dos votos. Caso contrário, haverá uma segunda volta, a 8 de julho. Porém, antes de olhar para o futuro, é preciso olhar para o passado recente da Turquia.

Poucos países passaram por tanto em tão pouco tempo, naquilo que foi um ciclo que transformou uma nação literal e figurativamente às portas da União Europeia num país que, liderado por um regime de orgulho ferido por uma tentativa de golpe de Estado falhada, entrou numa deriva autoritária sem par na História da Turquia moderna.

“Queria deixar claro que estamos a combater determinadamente. Ninguém tem força que chegue para testar a nossa determinação.” 

Recep Tayyip Erdoğan, durante a tentativa de golpe de Estado de julho de 2016 

Embora tenha dado sinais de si antes, o atual ciclo começou verdadeiramente em fevereiro de 2015. Foi nessa altura que a Turquia foi a eleições legislativas, com o AKP do então e agora Presidente, Recep Tayyip Erdoğan, a perder a maioria absoluta que detivera nos 13 anos anteriores. Seguiu-se um período turbulento, onde à tensão da política se juntou a sombra do terrorismo. Morreram mais de 400 pessoas, em atentados cuja autoria foi atribuída ora ao Estado Islâmico, ora ao Partido dos Trabalhadores Curdos (PKK, na sigla turca). Foi nesse clima de medo e insegurança que, sem que o seu AKP pudesse formar governo, Erdoğan convocou eleições antecipadas.

À segunda foi de vez. Em novembro de 2015, o AKP voltou a ter maioria absoluta no parlamento e Erdoğan passou a ter caminho aberto para o seu objetivo declarado: transformar o sistema parlamentarista da Turquia num regime presidencial. Enquanto isso, a Turquia era já à altura o país com mais refugiados no mundo, ultrapassando os três milhões, dos quais a grande maioria são sírios. A crise dos refugiados, que passavam da Turquia para a Europa às centenas de milhares, mereceu a Erdoğan a atenção dos líderes europeus. No final, estes acordaram dar 3 mil milhões de euros a Erdoğan e uma liberalização da política de vistos. Em troca, Erdoğan e a Turquia aceitaram ficar com os refugiados que procuravam chegar à costa grega e à Bulgária.

Em casa e fora de portas, o caminho parecia estar bem pavimentado para Erdoğan — até que, na madrugada de 15 de julho de 2016, uma tentativa de golpe de Estado tomou conta de parte de várias cidades na Turquia, incluindo a capital Ancara e a megalópole Istambul. Saíram à rua soldados armados e tanques e os céus foram cruzados por aviões e helicópteros. Naquele dia e meio, morreram cerca de 400 pessoas, mas o poder de Erdoğan, embora abalado, ficou longe de cair.

Foi essa a garantia que ele próprio deu, em pleno decorrer da tentativa de golpe de Estado, quando, numa chamada por FaceTime, falou pela primeira vez ao país naquela longa madrugada. Apelando ao povo que fosse para as ruas e para as praças, Erdoğan procurou dar uma prova de força: “Queria deixar claro que estamos a combater determinadamente. Ninguém tem força que chegue para testar a nossa determinação”. E, garantindo que “os golpistas nunca vencem”, acrescentou: “Eles vão pagar caro”.

Erdoğan não é conhecido por recorrer à figura estilística do eufemismo. Quando diz que os “golpistas” vão “pagar caro”, é sinal de que vão mesmo. Assim, a 20 de julho de 2016, cinco dias depois da tentativa de golpe de Estado, os deputados do AKP e também os nacionalistas aprovaram o decreto presidencial de Estado de emergência.

Mais à frente, em abril de 2017, o país foi a votos para mudar a Constituição, como já tinha dado sinais de querer, transformando a Turquia num sistema presidencial. Na final da contagem dos votos, que não se fez sem polémica, 51,41% dos boletins davam luz verde ao “Sim” que Erdoğan tanto procurou — e que tanto lhe permitiu fazer.

As consecutivas extensões do estado de emergência, que foi renovado em abril pela sétima vez, e a revisão constitucional à medida de Erdoğan têm-lhe permitido silenciar e afastar praticamente todos os que questionam o seu poder. “Não é exagero nenhum dizer que entre a sociedade civil há um clima de medo constante sob o manto do estado de emergência”, diz ao Observador Andrew Gardner, investigador da Amnistia Internacional na Turquia.

“Erdoğan está a tornar-se num sultão otomano”, diz ao Observador Ilhan Tanir, analista turco que vive atualmente em Washington D.C. e cujos tweets lhe valeram uma acusação de fazer parte de um grupo terrorista. “Ele anda a emitir decretos como se fosse um sultão, na cabeça dele não há diferença.”

Como uma pergunta incómoda a Erdoğan levou a uma fuga para o exílio

Ahmet Dönmez escapou por pouco. Os problemas começaram em 2013, quando confrontou Erdoğan numa conferência de imprensa em Ancara. “Lembro-me que foi quando o Presidente de Governo de Espanha, Mariano Rajoy, foi lá”, recorda o jornalista.

A pergunta que fez a Erdoğan — não se recorda exatamente da sua formulação — apontava para um escândalo de corrupção que encurralou o governo de Erdoğan e muitos dos seus ministros, acusados de, à revelia das sanções então impostas pelos EUA, fazerem parte de uma rede de tráfico de ouro, lavagem de dinheiro e corrupção com um empresário do Irão.

“Assim que vi a cara que ele fez, percebi logo que ia arranjar problemas”, conta Ahmet Dönmez, numa entrevista por Skype.

Em vez de fugir da tempestade, procurou aproveitá-la até à última gota. Ao todo, escreveu dois livros sobre Erdoğan, implicando-o em dois esquemas de corrupção — um dos quais teria sido criado ainda na segunda metade da década de 1990, quando Erdoğan foi presidente da câmara em Istambul.

Ahmet Dönmez só assumiu para si mesmo que tinha de sair da Turquia quando recebeu uma carta a dizer que Erdoğan tinha colocado um processo contra ele no tribunal. Nessa altura, o jornalista olhou para o mapa, começou a fazer contas de cabeça e decidiu-se quanto ao destino da sua fuga: Filipinas. “Era um país barato e sabia que lá tinha a oportunidade de aprender inglês”, diz.

Partiu no dia 2 de julho de 2016. “Doze dias antes do golpe de Estado”, sublinha. As notícias que lhe foram chegando da Turquia deixaram-no aliviado por ter saído. No dia 25 de julho, a sua casa foi alvo de buscas por agentes da polícia — duas vezes num só dia. “Se lá estivesse, tinha sido preso”, diz.

Por pouco mais de três semanas, não se juntou à longa lista de jornalistas presos na Turquia. Não há outro país no mundo onde tantos profissionais dos media estejam presos. Segundo o Stockholm Center Freedom, são 184 os que estão atrás das grades, além de 142 que estão fugidos às autoridades. São frequentes as acusações de fazerem parte, ou de ajudarem, organizações terroristas. Outros são também presos por usarem aplicações de telemóvel que permitem o envio de mensagens encriptadas ou por usarem bancos conotados com a oposição a Erdoğan.

Se já durante a chamada de FaceTime Erdoğan deu a entender que a tentativa de golpe de Estado era da responsabilidade de “certos grupos”, nos dias que se seguiram essa designação vaga deixou de existir para tomar outras formas mais claras: o movimento Gülen.

Fetullah Gülen é um clérigo muçulmano nascido na Turquia e que vive exilado no estado da Pensilvânia, nos EUA, desde 1999. No seu discurso público, Fetullah Gülen passa por um clérigo muçulmano tolerante, que apela ao diálogo entre diferentes religiões, que condena o extremismo terrorista e que montou em todo o mundo, em particular nos EUA, uma rede de escolas privadas de qualidade. Porém, o outro lado desta moeda sugere que nem tudo é rectilínio no gülenismo, que na Turquia funciona como uma organização semi-secreta com ramificações no mundo político, empresarial e também nos media. O Zaman, jornal de Ahmet Dönmez, era o principal meio de comunicação social associado ao gülenismo, até ter sido fechado em março de 2016.

“Vocês têm de se mover nas artérias do sistema sem que ninguém se aperceba, até que cheguem aos centros de poder. Enquanto as condições não forem perfeitas, continuem assim. Se agirem prematuramente, o mundo vai esmagar-vos as cabeças e os muçulmanos vão sofrer para sempre. Têm de esperar até terem todo o poder estatal, até terem do vosso lado todo o poder das instituições constitucionais da Turquia.”

Fetullah Gülen, em discurso de 1999 

A saída de Fetullah Gülen precipitou-se depois de ter sido divulgado um vídeo onde este referia aos seus aliados que, para tomarem o poder, tinham de entrar nas instituições e esperar pacientemente para atacar no momento certo. “Vocês têm de se mover nas artérias do sistema sem que ninguém se aperceba, até que cheguem aos centros de poder. Enquanto as condições não forem perfeitas, continuem assim. Se agirem prematuramente, o mundo vai esmagar-vos as cabeças e os muçulmanos vão sofrer para sempre”, dizia então. “Têm de esperar até terem todo o poder estatal, até terem do vosso lado todo o poder das instituições constitucionais da Turquia.”

Quando Erdoğan subiu ao poder, Gülen era um aliado à distância. À medida que Erdoğan se foi afastando de uma ideia de secularismo — que servia para agradar à União Europeia, à qual quis aceder numa fase inicial — e se foi aproximando de um maior papel da religião na vida política e pública da Turquia, Gülen passou a apoiar o homem do AKP. Porém, em 2013, com o rebentar do escândalo de corrupção no governo de Erdoğan, este apontou para a existência de uma “conspiração” orquestrada por juízes gülenistas.

Desde então, a purga começou. E depois da tentativa de golpe de Estado de 2016 — que Gülen nega ter orquestrado — ganhou uma nova dimensão.

Segundo um relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, entre julho de 2016 e dezembro de 2017 foram encerrados 166 órgãos de comunicação social e 1719 organizações não-governamentais. Além disso, 152 mil funcionários públicos foram despedidos, onde se contam 60 mil polícias e militares e 39 mil professores e académicos. Os despedimentos chegaram também às empresas privadas, onde 22 mil pessoas foram despedidas por suspeitas de estarem ligadas a “grupos terroristas”. Também foram afastados 4200 juízes e procuradores e presos quase 160 mil cidadãos. Entre estes, há 600 mulheres com filhos pequenos, incluindo 100 que na altura de serem presas estavam prestes a, ou tinham acabado de, dar à luz.

Aos poucos, Erdoğan passou a estar em todo o lado.

Enquanto isso, Erdoğan subiu a parada da Turquia na guerra na Síria. Em agosto de 2016, apenas um mês depois da tentativa de golpe de Estado, Erdoğan assumiu oficialmente um papel na guerra da Síria. Ali, mais do que combater grupos terroristas ou o regime de Bashar al-Assad, Erdoğan e a Turquia focam-se no combate às milícias curdas no Norte da Síria, aniquilando o quase nada que ainda restava do anunciado processo de paz no sudeste da Turquia, com a minoria curda.

“A questão curda tornou-se ainda pior depois da tentativa de golpe de Estado”, diz Ezgi Başaran, jornalista e coordenadora do programa de estudos turcos na Universidade de Oxford, no Reino Unido. “O processo de paz nunca lhe garantiu votos nenhuns, apenas ajudou a impulsionar políticos curdos. Por isso, ele pôs um fim a isso. Neste momento, é mais fácil e produtivo entregar-se a uma narrativa de falcão nacionalista do que tentar encontrar uma solução”, explica, numa entrevista por telefone ao Observador.

“O processo de paz nunca lhe garantiu votos nenhuns, apenas ajudou a impulsionar políticos curdos. Por isso, ele pôs um fim a isso. Neste momento, é mais fácil e produtivo entregar-se a uma narrativa de falcão nacionalista do que tentar encontrar uma solução.” 

Ezgi Başaran, jornalista e coordenadora do programa de estudos turcos na Universidade de Oxford 

O último capítulo da intervenção de Erdoğan na Turquia tem sido descrito como um pilar e prova clara da sua pretensão neo-otomanista. “Erdoğan fala de outras partes do Médio Oriente, como Afrin, Aleppo, Mossul, e diz coisas como: ‘Isto já foi tudo nosso’”, diz Mutlu Civiroglu, analista curdo em Washington D.C.. “Mas isso é conversa vã, porque uma coisa é falar e outra coisa é tornar isso realidade. O império Otomano chegou a ir até à fronteira com a Áustria, mas agora ninguém pode achar que isso volte a acontecer”, acrescenta. No entanto, há algo que para Erdoğan não só é possível como desejado, refere este analista: “Cortar pela raiz qualquer aspiração dos curdos”.

Além de agir na Síria, Erdoğan age também na própria Turquia. De acordo com a Human Rights Association, nos primeiros três meses de 2017 foram registadas 7907 violações dos Direitos Humanos no sudeste da região da Anatólia. Entre estes, contam-se 263 casos de tortura a detidos. A nível político, o estado de emergência permitiu que 87 dos 105 autarcas daquela região fossem presos e consequentemente substituídos por pessoas das confiança de Erdoğan.

A partir de 2018, a Freedom House deixou de classificar a Turquia como um país “parcialmente livre”, para passar a declará-lo como “não-livre”.

Porém, como sugere ao Observador um analista que pede para não ser identificado por medo de represálias, nada disto garante que Erdoğan tenha tudo controlado — antes pelo contrário. “É possível que todas as coisas que ele fez até agora sejam precisamente o reconhecimento de que ele tem medo e de que a mão que tem não é assim tão forte. Ele tem medo das suas fraquezas e sabe que nada está tão seguro como pode parecer visto de fora”, diz, referindo que as eleições deste domingo servirão de prova para o verdadeiro alcance do poder de Erdoğan.

Uma surpresa pelo caminho?

Em abril deste ano, houve duas surpresas na Turquia. A primeira foi Erdoğan ter convocado eleições antecipadas, puxando para junho de 2018 uma ida às urnas que estava agendada apenas para 2019. A segunda foi que, contra o que se esperava, a oposição aplaudiu esse gesto.

Porém, a maior surpresa estava ainda para chegar quando, num gesto inédito na Turquia de Erdoğan, a oposição decidiu juntar-se numa coligação contra o regime do homem do AKP. O principal partido da oposição o Partido Republicano do Povo (CHP, na sigla turca) juntou-se ao Bom Partido (IP), ao Partido Democrático (DP) e aos islamitas do Partido da Felicidade (SP).

“Eu acredito fortemente que a culpa dos 16 anos de Erdogan é da oposição, que não soube demonstrar que era uma alternativa nem deu provas de energia e dinamismo para poder cativar a juventude. Talvez porque o retrato é tão negro nesta altura, finalmente conseguiram juntar esforços e pôr de lado as suas diferenças. A Turquia já não é a Turquia, é o país de um só homem”, explica o analista Mutlu Civiroglu.

A liderar esta coligação, que ficou conhecida como Aliança da Nação, não está o presidente do CHP — Kemal Kılıçdaroğlu, cujo carisma baço e fraca presença nunca lhe permitiu fazer sombra a Erdoğan — mas antes um dos deputados que mais tem criticado o partido a partir dentro, Muharrem İnce. Além de carismático, İnce tem uma história que apela a vários quadrantes da Turquia: mesmo sendo um homem secularista, vem de uma família religiosa onde a mãe usa véu e a ida às orações de sexta-feira sempre foram respeitadas. Depois, além de defender o regresso a um sistema parlamentarista, quer o fim do Estado de emergência. E no plano internacional rejeita qualquer ambiguidade: “A nossa escolha é a União Europeia e a NATO”.

À parte política, junta-se a economia, que se tornou num dos temas principais das eleições deste domingo, à medida que a inflação sobe 12% e a lira a desvaloriza para metade do seu valor em apenas quatro anos — atualmente, 1 lira equivale a €0,18.  “Se as dificuldades económicas se traduzirem em descontentamento, a oposição tem uma oportunidade pela frente”, garante Abdullah Bozkurt, ex-jornalista do Zaman e presidente do Stockholm Center for Freedom.

De acordo com as sondagens, esta alteração na dinâmica da oposição turca e o atual contexto político e económico podem ter resultados inesperados neste domingo. Entre os 13 estudos de opinião elaborados e publicados em junho, Erdoğan oscila entre os 42% e os 52,7%. Ao todo, nas 13 sondagens cinco dão-lhe uma vitória na primeira volta — as restantes deixam-no abaixo do limiar dos 50%, fazendo adivinhar uma segunda volta onde nada está garantido. A haver uma segunda ida às urnas, o adversário seria Muharrem İnce, que na primeira volta aparece com previsões entre os 22,4% e os 32,2%.

Porém, o sítio onde Erdoğan poderá cair mais facilmente é no parlamento. Para ali haver uma maioria contra o Presidente e o AKP, basta que ao resultado previsto para a aliança liderada pelo CHP se junte a entrada do HDP (partido curdo de centro-esquerda) no parlamento. Para isso, o HDP, cujo líder, Selahattin Demirtaş, está preso desde janeiro de 2017, terá de ultrapassar o limiar mínimo que garante a entrada no parlamento: 10%. Nas últimas 13 sondagens, esse objetivo é conquistado num total de nove, com as previsões a variarem entre os 8,8% e os 11,4%.

“Vai ser impossível para Erdogan atingir os seus objetivos se não tiver uma maioria no parlamento. E o golpe de Estado demonstra que ele tem zero controlo sobre o exército. Por isso é que tem andado a purgar vários burocratas e militares, mas ainda assim nunca pode ter a certeza absoluta de que tem o controlo da situação.” 

Ezgi Başaran, jornalista e coordenadora do programa de estudos turcos na Universidade de Oxford 

O território decisivo acabará por ser o sudeste da Turquia, onde os dois maiores partidos são o HDP e o AKP, que só poderá ficar em maioria se o partido de Selahattin Demirtaş não entrar no parlamento.

“Vai ser impossível para Erdogan atingir os seus objetivos se não tiver uma maioria no parlamento. E o golpe de Estado demonstra que ele tem zero controlo sobre o exército. Por isso é que tem andado a purgar vários burocratas e militares, mas ainda assim nunca pode ter a certeza absoluta de que tem o controlo da situação”, adianta Ezgi Başaran.

Para Ahmet Dönmez, o tempo é de “otimismo misturado com cautela”. Isto porque, garante, mais importante do que a prestação da oposição será o comportamento de Erdoğan e dos seus aliados durante o domingo. “O factor determinante é perceber até que ponto é que ele tem capacidade para roubar as eleições”, diz. Depois, arrisca um prognóstico: “Eu acho que infelizmente é isso que vai acontecer. Ele vai arranjar maneira de meter boletins de voto em barda e ganha as eleições. Mas não sabemos… Nos últimos aconteceram tantas coisas na Turquia que, desta vez, o melhor é esperar pelo fim”.

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